{youtube}HcK_uMvQnSA{/youtube} O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira (14/12/2020) a resolução da CAMEX que reduziu a zero a alíquota do imposto de...
A nova Instrução Normativa da Polícia Federal (IN 174/20), ao contrário do que vem sendo divulgado, não “ampliou” a quantidade de armas que um cidadão...
(25/06/2020) Em tempos recentes, muito se tem discutido e comentado acerca da legítima defesa. Mas o que seria, exatamente, isso? Como se caracteriza? O que seria...
Breves apontamentos históricos sobre as legislações que regeram a situação jurídica das armas de fogo no Brasil. Foto: Erasmo Rodrigues Neto. 20/01/2020 - Historicamente, sempre tivemos,...
Foto: Tiago Queiroz/Estadão Uma portaria publicada pelo comandante do Exército no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/08/2019) estabelece os calibres de armas de fogo e...
Presidente Bolsonaro acaba de assinar o decreto sobre uso de armas de munição para CACs (Colecionador, Atirador e Caçador).
