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Atualmente, voltou à tona a questão do “desarmamento” da população. Tema que foi objeto de campanha, cerca de duas década atrás, que em pouco tempo virou um movimento de âmbito nacional. Artistas de renome, ONGs, jogadores de futebol, empresários etc., encamparam essa idéia, com o intuito de se reduzir a violência em nosso País. Inclusive, foi mencionado que não apenas os crimes violentos seriam reduzidos, mas também, aqueles cometidos por motivos fúteis (como brigas conjugais, discussões no trânsito etc.).

 

Atualmente, voltou à tona a questão do “desarmamento” da população. Tema que foi objeto de campanha, cerca de duas década atrás, que em pouco tempo virou um movimento de âmbito nacional. Artistas de renome, ONGs, jogadores de futebol, empresários etc., encamparam essa idéia, com o intuito de se reduzir a violência em nosso País. Inclusive, foi mencionado que não apenas os crimes violentos seriam reduzidos, mas também, aqueles cometidos por motivos fúteis (como brigas conjugais, discussões no trânsito etc.).


Agora, passados quase 15 anos da criação da Lei n.º 10.826/2003, apelidada de "Estatuto do Desarmamento", quais são os resultados obtidos? Os crimes violentos tiveram redução? Melhorou a segurança da população? Infelizmente, não, para ambas as perguntas. Criminosos estão cada vez mais ousados e bem armados, invadindo agências bancárias de pequenas cidades com farto armamento de guerra (como granadas e fuzis) e sitiando cidades inteiras. Outros grupos, armados até mesmo com metralhadoras Browning calibre .50, facilmente inutilizam os pobres carros de transporte de valores, cuja blindagem não suporta tais tipos de impacto. Detentos se trucidam, nos presídios, inclusive, com o uso de armas de fogo. Em um determinado Estado do Nordeste, com a recente greve da PM, os crimes violentos aumentaram, assustadoramente. Justamente no Estado que comemorava um dos mais altos índices de entrega de armas em campanhas de desarmamento! Isso apenas mencionando alguns episódios mais recentes cometidos em nosso País.

E no exterior? Como anda o desarmamento, mundo afora? Não muito tempo atrás, vimos as cenas de policiais franceses sendo abatidos, como cães raivosos, totalmente desprotegidos, por terroristas armados no ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo. Nos EUA, depois de tantos horrendos ataques armados a escolas (consideradas áreas livres de armas de fogo, portanto, com todas as vítimas indefesas), já se estuda a possibilidade de professores poderem portar armas...

Ou seja: o Estatuto do Desarmamento, como já se esperava, não reduziu a violência, em lugar algum do globo terrestre, pois apenas pessoas de bem, que tinham armas antigas em casa, acabaram se desarmando – e se arrependendo disso... Os criminosos, por sua vez, estão cada vez mais bem armados, portando fuzis automáticos, submetralhadoras, granadas e lançadores de rojão ("bazucas"), dentre outros, armamentos que, obviamente, não podem ser, legalmente, adquiridos.

Assim, restringindo-se o acesso da população às armas de fogo, o Brasil cometeu um grave erro já cometido por outros países, como Canadá, Austrália e França, não percebendo os resultados negativos produzidos nesses locais. Com o atual quadro de violência em que vivemos, desarmar a população é o mesmo que deixar ovelhas indefesas em meio a lobos famintos. Uma arma de fogo pode ser a última chance de defesa para um cidadão. Imagine-se em sua casa, à noite, com sua família, quando um marginal começa a forçar a porta da casa. Será que dará tempo de você chamar a polícia e será que haverá uma viatura, próxima, para atender a essa ocorrência? Na grande maioria das vezes, infelizmente, não. Imagine-se essa cena, então, em uma distante área rural. Não raro, algumas cidadezinhas do interior, com cerca de 10 mil habitantes, contam com apenas uma viatura da PM para patrulhamento. Isso, quando a viatura não está “baixada”. Assim, um disparo de advertência pode resolver o problema, enquanto a polícia não chega. Ou resolver, em definitivo, a situação, em caso de ameaça real ou iminente.

Não defendo o uso indiscriminado de armas, mas também não acho correta a atual histeria contra as armas existente no Brasil. Recomendo, sim, que quem queira possuir uma arma de fogo, treine constantemente com a mesma e oriente seus filhos a não mexer na mesma. Inclusive, com uma simples trava ou cadeado, que podem ser comprados por valores inferiores a R$ 50,00, a arma fica totalmente imobilizada.
Finalizando: armas de fogo são importantes instrumentos de legítima defesa e podem, sim, salvar vidas. Conheço (bem como os verdadeiros especialistas e estudiosos da área também conhecem) dezenas de casos em que uma arma de fogo salvou vidas, sem que ninguém fosse atingido. Como já diz o antigo ditado: "Armas não matam; pessoas matam". 


O tema é complexo, mas não é se desarmando os cidadãos honestos que se reduzirá a violência em nosso País. E um Estado que não cumpra com seu papel de defesa da sociedade, com efetivas e eficazes políticas de segurança pública, não tem moral para impedir que um cidadão tente prover sua própria segurança. Estado, aliás, que sequer respeitou a opinião popular, soberana e retumbantemente externada no referendo popular de 2005.



Por João Luís Vieira Teixeira em 24/02/2017

Coordenador do Movimento Viva Brasil em Curitiba e estudioso do tema há mais de 20 anos.


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